Transparência total

Num país onde a cultura do pedido e do favor está fortemente implantada, no qual é quase ofensivo recusar uma oferta, é difícil fazer valer o conceito de conflito de interesses. Antigamente era o cabaz de Natal ou de Páscoa que se levava ao professor primário, ao chefe de repartição, ao Senhor Doutor ou a todo aquele que pudesse decidir em qualquer processo de avaliação ou seleção. Era (é?) também a contratação dos mais variados familiares, em todos os graus, ultrapassando em muito o conceito novelesco de família. São costumes nos quais assentou – e, pelos vistos, ainda assenta – uma série de interações sociais que, na verdade, vão muito para além do aceitável, pelo menos nos dias que correm.

A coisa é tão enraizada que mesmo os governantes – para os quais o conflito de interesses devia ser uma das primeiras preocupações – alegam o caracter socialmente aceitável, e eminentes juristas se põem a discutir a legalidade ou não de aceitar uma oferta desta ou daquela empresa mesmo quanto quem recebe faz parte de uma equipa cujas decisões em muito podem favorecer ou desfavorecer quem oferece. Pode até ser que no confuso panorama jurídico nacional – que para o comum dos mortais é tão indecifrável como as leis da Idade Média – a questão não esteja clara, mas alguém ainda tem dúvida de que é eticamente inaceitável?

O que é pena é que tenham que ser entidades externas a chamar a atenção para os conflitos de interesses que por cá grassam. Foi esse o triste caso da proposta de dezanove administradores da Caixa Geral de Depósitos feita pelo Governo de Portugal. Para oito deles, o Banco Central Europeu viu-se na contingência de alertar para os conflitos de interesses e recusá-los. Os conflitos existiam claramente mas, pelo vistos, a coisa parece ser tão comum em Portugal que já ninguém se apercebe de que eles existem e chega-se ao ponto de avançar a nível Europeu com propostas destas, de boa fé, com a melhor das intenções.

E logo, de fora,  surge o problema, o vexame, o puxão de orelhas. É claro que a solução é muito simples: o conflito de interesses só existe porque a lei está errada. Portanto, mude-se a lei, faça-se uma à medida, para que o conflito deixe de existir e tudo volte a estar no lugar. Nada de conflitos de interesses. Transparência total!

Usados por uns e esquecidos por muitos

Já várias vezes expressei a minha opinião – aqui e noutros fora – acerca do papel que um Estado deve ter em determinadas áreas, sejam elas lucrativas ou não. Em meu entender, a atuação de um Estado deve reger-se sempre e só pelo interesse público, pois é para isso que os estados existem: salvaguardar o interesse geral, em detrimento, sempre que seja necessário optar, de eventuais interesses particulares. 

É por isso que, por exemplo, nunca entendi as políticas que estabelecem que tudo o que dá lucro tem que ser privatizado, deixando ao Estado o que dá prejuízo, para, logo a seguir, se apontar o Estado como um péssimo exemplo pois tudo o que assegura é deficitário e só sobrecarrega os cidadãos. Além disso, muitas privatizações não passam de vendas de capital a empresas total ou parcialmente detidas por outros Estados, o que parece querer dizer que o Estado Português é que é o problema. Por fim, e para cúmulo, as “novas” empresas privadas continuam a explorar e utilizar muitos recursos do País, que deveriam ser de todos nós, como terrenos, propriedades e espaços públicos e privados, água e cursos de água, sol, vento, etc.

Não vou falar, desta vez, no caso dos bancos, que só são privados quando a coisa corre bem mas que, quando corre mal, têm que ser salvos por recursos públicos que agravam o défice e são pagos pelos impostos de todos nós. Afinal, o Estado é bom ou mau? Venha o Diabo e diga de sua justiça.

Mas se é certo que nem tudo o que o Estado faz é mau, também é certo que nem tudo o que os privados fazem o é. Digo isto a propósito da última moda política, que é a de que há que defender a Escola Pública, e tudo o resto é um bando de “chupistas”. Vi ânimos muito exaltados a favor e contra, posições extremadas em políticos que julgava mais inteligentes, artigos escritos em tom triunfal reclamando a descoberta da verdade absoluta, insultos em redes sociais.

É curioso o que certos temas podem suscitar. Fala-se em cortar gorduras do Estado, em poupar dinheiro, e eis que tudo fica em alvoroço, apesar de os valores em causa quase serem “trocos” quando comparados com outras áreas privatizadas. Mais ainda, será difícil contabilizar o que se ganha e o que se perde com mudanças do ensino público para o privado e vice-versa. Havendo mais alunos no setor público, haverá que contratar mais professores. Os que forem despedidos do ensino privado e não tiverem lugar no ensino público irão para o desemprego e terão que ser pagos durante o período de duração do respetivo subsídio. De facto, estas mudanças, sejam num sentido ou noutro, têm sempre custos, pelo que o melhor seria fazê-las gradualmente, minimizando perturbações. Uma coisa é certa e parece não ter sido entendida nem por políticos nem pelo público em geral: os custos são ditados pelo número de alunos e esse número de alunos permanece igual, pois todos eles têm direito à educação.

Bom, não se entenda disto que apenas olho para esta questão como uma questão de dinheiro, ou que sou a favor ou contra o ensino público ou o ensino privado. Toda a minha vida frequentei escolas públicas. As minhas filhas tanto andaram no ensino privado como no público, e a minha mulher tanto lecionou num como noutro. Creio, no fundo, que o que importa verdadeiramente são os alunos e esses, no fragor da luta política, são usados por uns e esquecidos por muitos.

Vaca ou boi, porco ou porca, frango ou franga

Se alguém me acusar de ser sexista só pode ser porque sou feminista, nunca machista. Sempre admirei a maior resistência, resiliência, sensibilidade, prudência, inteligência, capacidade de trabalho e capacidade de sacrifício das mulheres face aos homens e por isso sempre me senti privilegiado por estar em minoria de género em minha casa, onde a razão entre mulheres e homens é de 4 para 1.

O que não entendo é que num país e num mundo cheios de problemas verdadeiramente importantes se gasta tempo e dinheiro em discutir se o cartão de identificação nacional deve manter o nome de “Cartão de Cidadão” ou mudar para “Cartão de Cidadania” porque a palavra cidadão é sexista e supostamente deixa de fora as cidadãs.

Para mim os cidadãos são homens e mulheres, não porque eu não seja sexista mas sim porque as regras da gramática assim o dizem. É uma questão linguística. Claro que se pode argumentar que quem estabeleceu as regras gramaticais o fez de um ponto de vista sexista, mas a verdade é não entendo o porquê desta “caça às bruxas” linguística quando o que verdadeiramente importa é a efetiva igualdade de género.

É um tipo de fundamentalismo que não entendo e acho ridículo. Se vamos por aí, daqui a pouco quando formos ao talho teremos que pedir carne de vaca ou boi, de porco ou porca, ou de frango ou franga.

As focas não rezam

Umas das vantagens de um blogue deste tipo é que tanto dá para falar de assuntos sérios como de assuntos mais ligeiros. Pois hoje escolhi um que, não deixando de ser sério, também pode ser usado para descontrair: o dos “pontapés” na língua portuguesa que se ouvem todos os dias e em todos os sítios. Entendo que o português seja uma língua muito rica, difícil, complexa, mas quem faz da língua uma profissão ou quem a utiliza como veículo principal, como é o caso de quem trabalha em meios de comunicação social, deveria ser obrigado a estudar línguas, incluindo outras que não a sua língua materna.

Muitos dos atentados à nossa doce língua portuguesa têm origem em más (eu diria péssimas) traduções de outras línguas, em especial do inglês. Por exemplo, nos aeroportos é frequente ouvir-se dizer, anunciado aos quatro ventos vezes sem conta, que só é permitido fumar em “áreas designadas”. Mas será que alguém usa essa expressão, que tresanda às “designated areas” do inglês, na língua de Camões? Porque é que ninguém diz a quem faz essas “traduções” que cada língua tem a sua forma de dizer as coisas e que há coisas que não se traduzem à letra?

Como esta, ou pior, é a expressão “libertar informação”, dita até à exaustão nas televisões portuguesas, no contexto de um conhecido caso passado no Algarve, com forte repercussão nos media ingleses. Será que os supostos jornalistas portugueses não percebem que em inglês se diz “to release information” mas que em português a informação não se liberta e sim divulga-se? Há que ter dois dedos de testa!

E como esta há muitas. Em português uma pessoa não “comete suicídio”, suicida-se! Mas a pior e mais hilariante de todas é o “santuário de focas” (ou de quaisquer outros animaizinhos ameaçados). Por muito que os portugueses julguem, em inglês a palavra “sanctuary” não significa apenas santuário, mas também refúgio ou proteção. Basta ver em qualquer bom dicionário de inglês nativo, não os de inglês-português que se vendem em qualquer livraria. É certo que, etimologicamente, a palavra tem uma origem relacionada com os locais de culto, só que a sua conotação depende do contexto. Na Idade Média, o “right of sanctuary” era o direito que qualquer pessoa – criminosa ou não – tinha de recorrer à proteção dos locais sagrados, nos quais as autoridades seculares não tinham jurisdição, e daí a conotação de local de refúgio ou proteção.

Por isso, quando num qualquer documentário sobre vida animal se fala em “seal’s sanctuary”, a tradução correta é a de um refúgio ou reserva para focas. É que as focas não rezam e, portanto, não frequentam santuários.