Os dividendos do oportunismo

Dizem as notícias vindas hoje a lume que a Portugal Telecom se prepara para uma distribuição extraordinária de dividendos ainda durante 2010, fugindo, assim, à tributação prevista na lei que entrará em vigor a 1 de Janeiro de 2011. Segundo essas notícias, são cerca de 70 milhões de euros que deixam de entrar nos cofres do Estado, numa altura em que o Pais está a braços com uma crise económica e financeira que obrigou a duras medidas de austeridade para quase todos os Portugueses.

É curioso verificar como certas empresas utilizam e se servem do Estado, que somos todos nós.

Quando convém, invoca-se o interesse nacional, a utilidade pública, o valor estratégico (para quem?). Não se hesita em recorrer ao Estado quando a situação é crítica.

Aconteceu assim quando a Telefónica lançou uma oferta de aquisição sobre a Vivo. Lá teve o Estado que intervir, puxando da ‘golden share’, para salvaguardar o interesse nacional. Com isso, ganharam-se mais 350 milhões de euros. Todos – Estado, accionistas e o povo em geral – ficaram satisfeitos! Salvou-se o interesse nacional! Salvou-se o País!

Seria, por isso, de esperar que, quando o País precisa, quem a ele recorreu em situação de afogo o pudesse agora ajudar, pagando impostos. Mas, de repente, o Estado já não é para aqui chamado. Os accionistas são soberanos e o Estado – aquele mesmo Estado a quem se recorreu em desespero de causa – não pode nem deve intervir.

São estes os dividendos do oportunismo, num País que, à beira do abismo, parece não se respeitar a si próprio.