A melhor escola

Nunca entendi essa espécie de histeria coletiva – quer dos media, quer do público quer, também, de muitos agentes do Ensino – que surge quando se publicam os “rankings das escolas”.  De facto, talvez o mais correto seja começar pelo princípio e dizer que o que eu não entendo, verdadeiramente, é que se façam rankings de escolas de uma forma tão leviana como se faz em Portugal, pois tal me parece um desrespeito pelo trabalho de milhares de professores e alunos.

Dizer que uma escola é melhor ou pior porque os seus alunos têm melhores ou piores notas em exames finais é, no mínimo, de um simplismo confrangedor e dá uma ideia completamente errada do que deve ser o sistema de ensino. Não quero entrar no tema da inflação artificial de notas – que existe – nem de vários outros ‘truques’ para subir a qualquer preço no ditoso ranking, que são efeitos colaterais de um sistema de valorização centrado num único parâmetro, pois creio que é mais importante tentar perceber a irracionalidade de classificar e ordenar escolas desta forma.

Um ranking faria algum sentido se as escolas competissem umas com as outras, se pudessem escolher os seus docentes e os seus alunos, se uma décima a mais ou a menos na classificação final de um aluno fizesse a diferença entre estar melhor ou pior preparado para a vida, se todos os alunos fossem unidades iguais e não seres humanos com as suas diferenças e a sua variedade e, sobretudo, se a qualidade global do ensino se medisse meramente pelas classificações finais obtidas pelos alunos.

É claro que há uma minoria de escolas que competem com outras. São, em geral, escolas privadas, e fazem-no primeiramente por questões de mercado, já que quanto “melhores” forem os resultados dos seus alunos mais seletivas podem ser e mais podem cobrar. É a velha lei da oferta e da procura. Mas se é certo que isso funciona para uma franja muito reduzida da população, não me parece que deva ser esse o objetivo de um sistema de ensino que pretende servir o país.

Quanto às outras escolas – das quais as públicas são a esmagadora maioria – não escolhem os seus professores nem os seus alunos, limitando-se a trabalhar com o que os concursos nacionais de docentes e a área de residência dos alunos ditam. Portanto, que tipo de competição pode haver? Está uma escola de Bragança a competir com uma de Évora? Para quê? A que título?

E depois há a questão da nota de exame! Sempre tivemos um certo fascínio por reduzir as coisas a números, a estatísticas, a reduzir a realidade a um indicador que tudo encerra e tudo significa. Para isto em muito contribui aquela miragem da nota de entrada (no ensino superior, naturalmente), como se o importante e mais difícil fosse entrar num curso quando, de facto, o mais difícil é sair dele.

E com tudo isto esquecemo-nos que uma escola que consegue que alunos que noutras escolas estariam condenados ao fracasso sejam bem sucedidos, ainda que com classificações modestas, que desperta nos alunos o interesse por aprender, resolver problemas e adaptar-se a novas situações, que os torna socialmente ativos e úteis, que lhes incute uma atitude positiva perante a vida, é, provavelmente, a melhor escola.

Transparência total

Num país onde a cultura do pedido e do favor está fortemente implantada, no qual é quase ofensivo recusar uma oferta, é difícil fazer valer o conceito de conflito de interesses. Antigamente era o cabaz de Natal ou de Páscoa que se levava ao professor primário, ao chefe de repartição, ao Senhor Doutor ou a todo aquele que pudesse decidir em qualquer processo de avaliação ou seleção. Era (é?) também a contratação dos mais variados familiares, em todos os graus, ultrapassando em muito o conceito novelesco de família. São costumes nos quais assentou – e, pelos vistos, ainda assenta – uma série de interações sociais que, na verdade, vão muito para além do aceitável, pelo menos nos dias que correm.

A coisa é tão enraizada que mesmo os governantes – para os quais o conflito de interesses devia ser uma das primeiras preocupações – alegam o caracter socialmente aceitável, e eminentes juristas se põem a discutir a legalidade ou não de aceitar uma oferta desta ou daquela empresa mesmo quanto quem recebe faz parte de uma equipa cujas decisões em muito podem favorecer ou desfavorecer quem oferece. Pode até ser que no confuso panorama jurídico nacional – que para o comum dos mortais é tão indecifrável como as leis da Idade Média – a questão não esteja clara, mas alguém ainda tem dúvida de que é eticamente inaceitável?

O que é pena é que tenham que ser entidades externas a chamar a atenção para os conflitos de interesses que por cá grassam. Foi esse o triste caso da proposta de dezanove administradores da Caixa Geral de Depósitos feita pelo Governo de Portugal. Para oito deles, o Banco Central Europeu viu-se na contingência de alertar para os conflitos de interesses e recusá-los. Os conflitos existiam claramente mas, pelo vistos, a coisa parece ser tão comum em Portugal que já ninguém se apercebe de que eles existem e chega-se ao ponto de avançar a nível Europeu com propostas destas, de boa fé, com a melhor das intenções.

E logo, de fora,  surge o problema, o vexame, o puxão de orelhas. É claro que a solução é muito simples: o conflito de interesses só existe porque a lei está errada. Portanto, mude-se a lei, faça-se uma à medida, para que o conflito deixe de existir e tudo volte a estar no lugar. Nada de conflitos de interesses. Transparência total!

Usados por uns e esquecidos por muitos

Já várias vezes expressei a minha opinião – aqui e noutros fora – acerca do papel que um Estado deve ter em determinadas áreas, sejam elas lucrativas ou não. Em meu entender, a atuação de um Estado deve reger-se sempre e só pelo interesse público, pois é para isso que os estados existem: salvaguardar o interesse geral, em detrimento, sempre que seja necessário optar, de eventuais interesses particulares. 

É por isso que, por exemplo, nunca entendi as políticas que estabelecem que tudo o que dá lucro tem que ser privatizado, deixando ao Estado o que dá prejuízo, para, logo a seguir, se apontar o Estado como um péssimo exemplo pois tudo o que assegura é deficitário e só sobrecarrega os cidadãos. Além disso, muitas privatizações não passam de vendas de capital a empresas total ou parcialmente detidas por outros Estados, o que parece querer dizer que o Estado Português é que é o problema. Por fim, e para cúmulo, as “novas” empresas privadas continuam a explorar e utilizar muitos recursos do País, que deveriam ser de todos nós, como terrenos, propriedades e espaços públicos e privados, água e cursos de água, sol, vento, etc.

Não vou falar, desta vez, no caso dos bancos, que só são privados quando a coisa corre bem mas que, quando corre mal, têm que ser salvos por recursos públicos que agravam o défice e são pagos pelos impostos de todos nós. Afinal, o Estado é bom ou mau? Venha o Diabo e diga de sua justiça.

Mas se é certo que nem tudo o que o Estado faz é mau, também é certo que nem tudo o que os privados fazem o é. Digo isto a propósito da última moda política, que é a de que há que defender a Escola Pública, e tudo o resto é um bando de “chupistas”. Vi ânimos muito exaltados a favor e contra, posições extremadas em políticos que julgava mais inteligentes, artigos escritos em tom triunfal reclamando a descoberta da verdade absoluta, insultos em redes sociais.

É curioso o que certos temas podem suscitar. Fala-se em cortar gorduras do Estado, em poupar dinheiro, e eis que tudo fica em alvoroço, apesar de os valores em causa quase serem “trocos” quando comparados com outras áreas privatizadas. Mais ainda, será difícil contabilizar o que se ganha e o que se perde com mudanças do ensino público para o privado e vice-versa. Havendo mais alunos no setor público, haverá que contratar mais professores. Os que forem despedidos do ensino privado e não tiverem lugar no ensino público irão para o desemprego e terão que ser pagos durante o período de duração do respetivo subsídio. De facto, estas mudanças, sejam num sentido ou noutro, têm sempre custos, pelo que o melhor seria fazê-las gradualmente, minimizando perturbações. Uma coisa é certa e parece não ter sido entendida nem por políticos nem pelo público em geral: os custos são ditados pelo número de alunos e esse número de alunos permanece igual, pois todos eles têm direito à educação.

Bom, não se entenda disto que apenas olho para esta questão como uma questão de dinheiro, ou que sou a favor ou contra o ensino público ou o ensino privado. Toda a minha vida frequentei escolas públicas. As minhas filhas tanto andaram no ensino privado como no público, e a minha mulher tanto lecionou num como noutro. Creio, no fundo, que o que importa verdadeiramente são os alunos e esses, no fragor da luta política, são usados por uns e esquecidos por muitos.